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Artigos

24/10/2011

Produtores Rurais Brasileiros - Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas

O sucesso do Agronegócio Brasileiro tem estimulado que pais e filhos trabalhem juntos nas propriedades rurais, o que torna uma relação de família e negócio agindo conjuntamente.

No mundo e no Brasil a grande maioria das empresas, independente do setor da economia a que pertencem, são empresas familiares, o que tem levado as mesmas ao sucesso na primeira geração e posteriormente nas gerações seguintes a sérias dificuldades de continuidade, devido principalmente aos atritos familiares.

Até pouco tempo atrás, vários produtores rurais brasileiros, não tratavam seus negócios como empresas, embora as mesmas assim fossem, mas atualmente está mudando rapidamente o conceito antigo.

Com o crescimento da importância do Agronegócio Brasileiro, as relações comerciais e os controles, fiscais, trabalhistas, fundiários e ambientais, aumentaram a necessidade de uma maior organização administrativa do negócio.

Paralelamente ao citado anteriormente, os filhos passaram a terem mais interesse nos negócios dos pais, pelos bons resultados econômicos que os mesmos vem apresentando e que certamente continuarão tendo.

Atualmente tanto os filhos que trabalham com os pais nas propriedades, como os que estão fora delas, querem participar, opinar e acompanhar o negócio da família e, isto, obriga que a relação, Amor X Dinheiro seja regrada e administrada de uma forma que não ocorram atritos familiares e nem perda de competitividade da empresa.

Com a complexidade existente, começaram os produtores rurais a transformarem seus negócios em empresas rurais constituídas juridicamente, o que realmente facilita em muito o estabelecimento das relações, comerciais e familiares, visando à harmonia familiar e o crescimento econômico e sustentável das empresas.

É necessário Organizar o Negócio do Produtor Rural e a Estruturação da Sucessão, numa forma moderna de Gestão, onde Família X Negócio, fica estruturado num formato que as pessoas da família possam ter uma boa relação de convivência, ao mesmo tempo em que organiza e regra a participação das mesmas numa Sociedade Empresarial Familiar. Faz parte da estruturação nova da empresa rural a criação de Pessoas Jurídicas que em parceria com as Pessoas Físicas passam a explorar aquele negócio que antes era feito somente por Pessoas Físicas.

Porque a necessidade de Pessoas Jurídicas? Porque com a implantação delas, poderemos regrar toda a relação societária da família através de um Contrato Social, do Acordo de Cotistas e de um Protocolo Familiar, a relação da família com o negócio.

A parceria entre as Pessoas Jurídicas e as Pessoas Físicas, é necessária para que estabeleçamos a relação comercial da Sociedade Familiar com o Negócio.

Paralelamente à parceria entre as Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, são criadas condições fiscais e tributárias que favorecem legalmente a aquisição de novos investimentos, assim, como a redução de impostos.

A implantação deste novo modelo de Gestão Empresarial Rural apresenta resultados excelentes, com relação à harmonia familiar e o resultado do negócio da empresa.

Atualmente produtores rurais, partem para esta nova formatação de Gestão, através de criação de Pessoas Jurídicas, mas, de uma forma errada, seja na constituição destas Pessoas Jurídicas, assim como na integralização do capital a mesma, fazendo com que uma técnica excelente torne-se um pesadelo, tendo como consequência resultados negativos, que atingirão o patrimônio do produtor e de sua família.

Pensam alguns, que basta criar Pessoas Jurídicas, para transformar um produtor Pessoa Física em Pessoa Jurídica, e que as soluções para a parte comercial, fiscal e tributária estará resolvido, mas na prática não é isto que acontece.

É fundamental, que antes de propor novas alternativas para a Gestão Empresarial, seja feito um Diagnóstico que leve em consideração os seguintes pontos do negócio e da família:
- Como funciona a administração do negócio?
- Como funciona a participação dos filhos no negócio, administrativamente e economicamente?
- Como está a parte fundiária da propriedade (Matrículas, INCRA e ITR)?
- Como está a parte tributária do negócio (Imposto de renda)?
- Como estão sendo declarados os bens no Imposto de Renda?
- Como estão sendo pagos os novos investimentos?
- Qual é o resultado econômico do negócio?
- Como são juridicamente constituídas as relações e/ou casamento dos filhos?

A partir deste Diagnóstico é feito um relatório e apresentado ao grupo familiar, num primeiro momento aos pais e posteriormente aos filhos, onde são sugeridos os caminhos a seguir, já que as soluções em parte ou no todo não são as mesmas para grupos familiares e negócios diferentes.

Após, várias reuniões realizadas com pais e filhos, onde são definidas quais são as melhores alternativas existentes, que garantam a proteção do patrimônio, uma boa relação familiar e a consolidação e crescimento do negócio, o novo sistema de Gestão Empresarial é implantado.

Não podemos esquecer que no novo formato da Gestão de Empresa Rural, tem que ser bem definida quem são os administradores, como se dará a entrada e saída de sócios, a cessão de cotas, a participação econômica e financeira dos sócios, etc., portanto, para que tudo de certo, a engenharia do processo tem que ser muito bem construída.

Portanto a criação de Pessoas Jurídicas é uma pequena parte do trabalho a ser implantado, que se feita sozinha não resolve em nada a relação familiar e do negócio, ao contrário, se não for bem estruturada poderá trazer sérios prejuízos tributários, fiscais e econômicos aos produtores rurais e suas famílias.

Os produtores rurais não devem embarcar em soluções fáceis e milagrosas, porque elas não existem e como consequência poderão acarretar em sérios prejuízos para os seus negócios rurais no futuro.

É válido reafirmar que é fundamental a implantação de um novo modelo de Gestão Empresarial Rural nas propriedades rurais brasileiras, para que os negócios das mesmas continuem crescendo solidamente, não se fracionem e que a família possa ter uma relação harmoniosa, o que fará com que esta nova empresa rural, passe de uma geração para outra com sucesso, sem divisão e, com isso, atinja o objetivo dos fundadores que é ver o processo econômico daquilo que construíram, sendo continuado por seus filhos e seus netos, numa relação onde Amor X Dinheiro certamente dará certo. ​

Autor:
Cilotér Borges Iribarrem e Rafael de Freitas Bittencourt
Consultores Safras & Cifras
ciloter@safrasecifras.com.br