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Artigos

16/03/2009

Planejar hoje para colher o futuro

É do conhecimento de todo empresário rural que toda e qualquer atividade que gere algum resultado econômico é passível de ser tributada. Desta forma, torna-se uma questão primordial o conhecimento da carga tributária e da representatividade que o ônus tributário tem no resultado final do custeio de produção ou negócio.

A carga tributária tem crescido progressivamente e, embora o governo fale muito em reforma tributária, pouco vem sendo realizado na prática. A fim de conhecimento, conforme dados divulgados pela Revista Exame, na década de 40 a cada 2 anos um novo tributo era criado enquanto que, no ano de 2000, no transcorrer de 4 meses, um novo tributo era integrado ao grupo dos mais de 70, que compõem a lista de tributos existentes hoje. Em 1947, a carga tributária brasileira representava 14% do PIB. No ano de 2004 o percentual do PIB brasileiro correspondente a tributos cresceu para 36% e estima-se que, ao findar o ano de 2008, 41% do PIB gerado esteja destinado ao fisco.

Desta maneira, surge na Estruturação Tributária uma ferramenta de grande importância para o crescimento e, muitas vezes, a sobrevivência de uma empresa. Para tanto, na Empresa Rural, mais do que reduzir a carga tributária existente, a Estruturação Tributária propicia o planejamento das atividades e a reorganização da empresa, econômica e financeiramente. Contudo, é necessário que o produtor rural tenha conhecimento que a Estruturação Tributária deve ser constantemente revisada em virtude das inúmeras e sucessivas alterações na legislação fiscal, assim como ter bem claro que a mesma não é evasão fiscal.

O setor agropecuário apresenta uma representatividade grande dentro do montante arrecadado pelos cofres públicos todos os anos. De acordo com estudos realizados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia (Cepea), a previsão para 2008 é que dos R$ 8 bilhões que serão arrecadados com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 2 a 4% são oriundos exclusivamente da atividade agropecuária.

Hoje o produtor rural tem que ter um pensamento mais abrangente, desvinculando-se da idéia de que o Imposto de Renda tanto pessoal quanto da exploração agropecuária é o principal ponto que o seu contador tributarista terá de se dedicar. Portanto, omitir receitas e despesas, a fim de diminuir os valores a serem pagos, não é a atitude mais sensata e coerente a ser tomada, ainda mais que, com a informatização dos órgãos fiscalizadores e o cruzamento destas informações, exige um maior controle sobre as transações comerciais e financeiras realizadas.

Valorar o percentual total dos tributos pagos pelo produtor rural é um tanto complicado, pois a atividade, a região e a forma de exploração são fatores que definem quais e que alíquotas serão recolhidas. Dentro do setor agropecuário há uma larga diferença no que tributa o pecuarista e o que tributa um agricultor. Além disso, a produção agrícola conta com um conjunto de tributos diretos e indiretos e diferem se o produtor explorar como pessoa física ou como pessoa jurídica. No entanto, são os impostos indiretos que elevam a carga tributária, pois eles se encontram embutidos nos insumos, implementos agrícolas e fretes. Este alto valor de tributos indiretos sobrecarrega o agronegócio como um todo.

Cada vez mais a Estruturação Tributária tem sido usada pelas empresas como forma lícita de redução dos custos. Assim, a sua prática é uma ferramenta que colaborará para o crescimento gerencial e estratégico, sendo em determinadas situações, uma solução para a reestruturação financeira de muitas empresas. No entanto, o que é extremamente importante salientar, é o fato de que não somente a parte econômica deve ser levada em consideração, mas também o que diz respeito aos princípios da moral e do bom senso.

A Estruturação Tributária tem por finalidade:
- Evitar a incidência do fato gerador. Evitando que o fato ocorra, evita-se a obrigação tributária;
- Diminuir a alíquota ou a base de cálculo do tributo a ser pago;
- Postergar o pagamento do tributo sem que este receba qualquer punição pecuniária por isso.

Contudo, com o crescimento econômico e global, onde a busca por mercados torna-se cada vez mais acirrada, a empresa que melhor se planejar, se organizar e conseguir reduzir seus custos, se sobressairá às demais, evoluirá e conseguirá o sucesso.

Autor:
Ana Morales Paiva
Graduanda em Ciências Contábeis pela FURG

Enio Borges Paiva
Consultor SAFRAS & CIFRAS, Bacharel em Ciências Contábeis pela UCPEL, Pós-Graduando em Contabilidade pela FURG
Fonte: