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Notícias

20/05/2014

Plano mais mato-grossense

O primeiro Plano Agrícola e Pecuário (PAP) feito com a ajuda direta de representantes de Mato Grosso agradou às entidades que representam o agronegócio estadual. Com o ministro Neri Geller e o secretário de Política Agrícola, Seneri Paludo - nomes saídos de Mato Grosso -, a frente da elaboração das novas condições e recursos para a safra 2014/15 houve foco em questões prioritárias como apoio estratégico aos médios produtores, à inovação tecnológica, ao fortalecimento do setor de florestas comerciais e à pecuária de corte, além de ajustes no seguro rural. 

Ao todo, serão disponibilizados R$ 156,1 bilhões – alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões da safra 2013/14 –, dos quais R$ 112 bilhões são para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O PAP foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, ontem, em Brasília (DF). 

Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. O valor é 26,5% superior aos R$ 13,2 bilhões previstos na safra 2013/14. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil. 

O governo federal pretende ainda instituir a Política Nacional de Florestas Plantadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre as ações previstas para estimular o setor estão investimentos em pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além de crédito específico para fomentar a prática – como já ocorre atualmente pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia em até 15 anos (sendo seis anos de carência) a implantação e manutenção de florestas comerciais. 

Em relação ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), proposta em que o governo federal atua por meio da redução de custos no momento da contratação da apólice, os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, volume suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil produtores. 

Quanto aos incentivos à pecuária, agora os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento, a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne. 

Já para incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc.) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Por esta modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de carência. 

Outra novidade do PAP é que o Moderfrota foi revitalizado, com taxas de juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas. Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para reserva de água, além dos sistemas de irrigação na(s) propriedade(s). 

LIMITES/TAXAS - O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. Em ambos os casos, a variação foi de 10%. A variação vai de 4% a 6%. “As taxas de juros do crédito rural foram em grande parte preservadas, uma vez que os ajustes foram inferiores ao aumento da taxa Selic”, explica o ministro Neri Geller. 

REPERCUSSÃO - O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Carlos Fávaro, e o vice da entidade, Ricardo Tomczyk, avaliaram positivamente o pacote governamental. “Entendemos que é um bom plano, atende às demandas do setor com o aumento de recursos e de limites e com taxas de juros compatíveis”, disse Tomczyk. Segundo ele, apesar do aumento da taxa Selic no período, o aumento na taxa de juros foi pequeno e, no caso do Moderfrota, houve até redução. 

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Rui Prado, entre as demandas enviadas pelo setor produtivo de Mato Grosso ao Mapa, dois pedidos foram atendidos integralmente e outros quatro parcialmente. “O aumento do volume de recursos foi positivo e a criação de novas linhas de crédito para a pecuária também, conforme o setor produtivo solicitou ao Mapa”. ​
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