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Notícias

20/05/2014

Deputados discutem as normas da Anvisa para registro de agrotóxicos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na tarde desta terça-feira (20) os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de agrotóxicos.

O debate foi proposto pela deputada Rosane Ferreira (PV-PR), e subscrito pelo presidente da comissão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), e pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE).

“O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta. Trata-se de um mercado anual estimado em mais de 8 bilhões de dólares”, calcula Rosane Ferreira.

Conforme nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), citado pela deputada, em 2013 foi lançado um bilhão de litros de agrotóxicos sobre o solo e as águas deste País, o que representa uma cota de 5 litros por habitante.

A Anvisa é responsável por avaliar e dar parecer sobre os ingredientes ativos dos agrotóxicos. Além disso, coordena o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos e a Rede Nacional de Centros de Informação Toxicológica.

“Há muitas questões a serem respondidas. Queremos saber por que o Brasil analisa a contaminação em somente 13 alimentos, enquanto nos Estados Unidos se analisam 300. Quais os procedimentos adotados pela Anvisa para evitar que o brasileiro não consuma alimentos contaminados, ou, pior, contaminados por produtos banidos em outros países?”, questiona Rosane Ferreira.

Os parlamentares também querem saber qual o resultado da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Anvisa. Reportagens denunciam que a auditoria encontrou falhas no setor responsável pela avaliação de riscos dos agrotóxicos para a saúde da população.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; 
- a pesquisadora da unidade técnica de Exposição Ocupacional e Ambiental do Instituto Nacional do Câncer (Inca) Márcia de Campos Mello;
- o médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso Wanderlei Pignati; e
- o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro João Augusto Nardes.

A audiência pública está marcada para as 14h30, no plenário 7.
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