Todos os tratores e máquinas agrícolas terão de fazer registro e emplacamento para trafegarem em vias públicas, o que envolve estradas vicinais, rodovias estaduais e públicas. O anúncio foi feito pela presidente Dillma Rousseff nesta segunda-feira (26) durante o lançamento do Plano Safra 2014/2015, em Brasília. Dilma assinou a Medida Provisória ainda no evento.
A decisão da presidente pega de surpresa o setor rural já que na semana passada havia sido anunciada a suspensão da obrigatoriedade de emplacamento. De acordo com a presidente, no entanto, a MP atinge toda a agricultura brasileira, “do pequeno ao grande produtor” e vai simplificar o processo de emplacamento.
“Com essa medida vamos simplificar o processo de emplacamento. O licenciamento só será feito uma única vez para a toda a vida útil da máquina. E será exigido para trafegar por vias públicas”, declarou.
A carteira de motorista a ser exigida será a mesma utilizada pelos demais motoristas.
“Antes a carteira exigida era mais complexa. Agora exigimos o mesmo tipo de carteira padrão tipo B para dirigir em via públicas”, frisou.
Na avaliação da presidente, essa é uma medida que ao mesmo tempo diminui a burocracia, mas leva em conta a segurança das pessoas que trafegam em vias públicas.
“Estou falando para quem trafega em estradas vicinais, BRs e rodovias estaduais. É para garantir a segurança de seus agricultores e de suas famílias. Porque eles não vivem só em cima de tratores, mas usam veículos como todos nós”, finalizou.
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