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30/06/2014

Portos secos são alternativas para aprimorar o setor logístico

“Os portos secos são alternativas para aprimorar o setor logístico brasileiro”. A afirmação é de Everaldo Barros, CEO da MAC Logistic, empresa especializada em logística integrada e carga projeto. “Hoje, toda a zona portuária está sobrecarregada e não é capaz de atender ao volume do comércio exterior brasileiro”, aponta ele.

Desde a sanção da Lei n° 12.815, conhecida como “Lei dos Portos”, o setor tem ocupado posição de destaque nos noticiários. “Um dos pontos mais polêmicos refere-se às verbas destinadas à implementação de terminais privados, que têm por objetivo modernizar a estrutura defasada dos portos brasileiros e atender a crescente demanda do comércio internacional, que tem na via marítima a principal porta de entrada e saída de mercadoria no País”, ressalta Barros.

“O erro estratégico está justamente no acúmulo de atividades exercidas pela zona portuária, uma vez que a modernização dos portos e a criação de novos terminais não eliminam os gargalos logísticos que antecede a etapa portuária. Os portos deveriam ser visto como pontos de passagem e jamais como um local para armazenamento e ou serviços correlatos que antecedem o efetivo embarque dos contêineres e ou carga bulk nos navios. Os portos mais eficientes do mundo não operam como retro área para cargas de importação ou exportação”, explica o especialista. 

“De nada adiantará a melhoria e modernização dos terminais se as mercadorias se mantiverem em filas proibitivas, com tempo de espera que foge de qualquer padrão mundial. Tampouco adianta ampliar as rodovias, se simplesmente cria-se um único caminho para apenas um local. Faz-se necessário entender a logística como um todo, e compreender que sua ineficiência transpassa por todas as etapas da cadeia de distribuição e merece ser olhada de forma macro”, complementa.

Para ele, “os portos estão sobrecarregados e não dão conta da movimentação e armazenagem de contêineres nas exportações e importações, o que acarreta em logísticas em geral ineficientes, resultando em perdas de tempo, dinheiro e competitividade. Uma alternativa para sanar esses problemas são as Estações Aduaneiras de Interior (EADIs), também conhecidas como “Portos Secos”, criadas no início da década de 1990 pela Secretaria da Receita Federal, para aliviar o fluxo de mercadorias nos portos, aeroportos e pontos de fronteira em todo o País”. 

“Previstas na seção II do Decreto n° 6.759, as EADI são áreas alfandegadas de utilização coletiva, onde são realizadas operações de depósito e aceleração da emissão aduaneira de produtos que estejam sob o controle alfandegário. Devem ser instaladas, preferencialmente, adjacente às regiões produtoras e consumidoras, e oferecer locais equipados para cargas especiais, como cargas refrigeradas, produtos médico-hospitalares, produtos químicos, entre outros”, explica.

Barros afirma que a principal vantagem dos portos secos é “a agilidade no desembaraço aduaneiro da mercadoria. Isso se dá, principalmente, por estarem localizados dentro dos terminais escritórios da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A proximidade desses órgãos faz com que os processos sejam menos burocráticos e por consequência, mais ágeis”. 

“Outro fator determinante para a utilização dos portos secos é o preço cobrado pelos serviços oferecidos. Nesses terminais, as tarifas de armazenagem e movimentação são inferiores às cobradas nos portos. E ainda há a possibilidade de descontos ou valores diferenciados para as empresas que apresentam um grande volume de cargas, seja na importação ou exportação”, acrescenta.
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