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Notícias

03/09/2014

Senado aprova alta para 7% de biodiesel no diesel; Mistura de etanol na gasolina será de 27,5%

A partir de 1º de novembro o óleo diesel passará a ter 7% de biodiesel em sua composição e a gasolina 27,5% de etanol anidro em sua mistura. Os aumentos foram aprovados nesta terça-feira (02) pelo Senado. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, que agora segue para sansão, e que é decorrente da Medida Provisória 647/2014.
 
Com a aprovação a mistura de biodiesel ao óleo diesel passa dos atuais 6% para 7%. O atual percentual entrou em vigor em 1º de julho. A aprovação dos dois aumentos vem quase um mês após a comissão mista da Câmara dos Deputados ter aprovado a medida.
 
De acordo com a Agência Senado, o texto inicial da MP 647/2014 tratava apenas do biodiesel, contudo durante a tramitação do mesmo no Congresso decidiu-se incluir a mistura de etanol anidro na gasolina na pauta. Hoje, conforme a Lei 8.723/1993 o governo pode elevar o percentual de anidro na gasolina até 25% ou baixá-lo para 18%. O texto aprovado limita em 27,5% no máximo e mantém os 18% de limite mínimo.
 
A expectativa com a aprovação dos dois aumentos é que haja um alivio nas dificuldades enfrentadas pelo setor sucroalcooleiro e pelas indústrias de biodiesel.
 
Conforme a MP 647, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá fixar limites de variação do percentual e que o biodiesel a ser misturado ao óleo diesel deverá vir, prioritariamente, da agricultura familiar. Tais normas deverão ser editadas pelo governo federal a fim de garantir essa preferência.
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