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Notícias

12/05/2015

Federação pede recursos para seguro do milho safrinha


O presidente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, enviou ofício aos deputados federais, senadores paranaenses e ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Marcos Montes (PSD-MG), solicitando apoio junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para aprovação de recursos da ordem de R$ 58,5 milhões para o seguro do milho da segunda safra, evitando que os produtores arquem injustamente com este valor junto às seguradoras. O documento foi encaminhado na última sexta-feira (8).

A solicitação se fez necessária após a divulgação pelo Mapa à Federação que cerca de 5 mil produtores de milho da segunda safra no Brasil não terão direito aos recursos previstos no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural em 2015, fato inédito nesse programa desde o começo da sua operacionalização em 2006.

A medida tardia causa indignação no setor agrícola, considerando que tal comunicado deveria ter sido realizado com antecedência ao plantio dessa cultura, que inicia anualmente em janeiro. Como os seguros já estavam contratados, a informação do Mapa chega com seis meses de atraso, gerando R$ 58,5 milhões em prejuízos financeiros aos agricultores, que serão cobrados pelas companhias seguradoras para quitarem a parte da taxa prêmio que deveria ter sido arcada pelo governo federal.

Embora o orçamento de 2015 do programa tenha R$ 668 milhões, dos quais R$ 390 milhões estão comprometidos com a safra de verão do ano passado e o trigo desse ano, sobrariam ainda R$ 278 milhões para as demais culturas, não havendo razão plausível para excluir o milho safrinha do programa.

A taxa média do prêmio desse seguro é de 16,2%, isso quer dizer que a cada R$ 100 mil de Importância Segurada, o produtor tem que arcar com R$ 16.200,00, valor inviável frente ao custo de produção que aumentou em função dos ajustes na energia elétrica, combustíveis, fertilizantes e mão de obra. A norma prevista na legislação do programa, que até 2014 foi cumprida pelo Mapa, reduziria 60% desse valor para R$ 6.480,00, caso o governo honre com a sua parte.

 

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