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27/05/2015

BR-163 do Nortão ao Pará deve ser incluída em plano de investimentos do governo


O governo federal se prepara para anunciar, nas próximas semanas, mais um plano de concessões e investimentos e entrega a iniciativa privada de 976 quilômetros da BR-163 entre Sinop e o porto de Miritituba (PA) pode ser incluída. A possibilidade foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, em seminário no órgão em Brasília, ao anunciar que a ampliação de mais trechos em rodovias federais está sendo estudada.

O projeto engloba a BR-163 em Mato Grosso, do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230, já no Pará, e desta rodovia, do entroncamento com a BR-163 (Campo Verde) até Miritituba. No objetivo do governo, o “plano inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, ciclovias, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos localizados nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à concessão”, cujo prazo é de 30 anos.

No final do ano passado, o Ministério do Planejamento apontou no 11º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que entre 2011 e 2014, os trechos já finalizados de pavimentação da rodovia somam apenas 381 quilômetros, 38,1% do total (999 km). A previsão de conclusão é somente em 30 de dezembro de 2016.

A rodovia é apontada, pelo setor produtivo, como vital para fortalecer o agronegócio nas regiões Norte e Médio Norte de Mato Grosso porque, via porto de Santarém, soja, milho, algodão, carne, madeira e demais produtos serão escoados com redução aproximada de 30% no frete.

O anúncio da presidente sobre a concessão da BR-163 de Sinop ao Pará aconteceu poucos meses depois do leilão de outros 800 quilômetros entre Sinop e Mato Grosso do Sul.  A Odebrecht S/A arrematou o trecho com tarifa do pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados), deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055. Contudo, esse  valor já foi revisto R$ 0,02661, acréscimo de 0,86%.

Nove praças de pedágios vão ser construídas em Itiquira; Rondonópolis; Campo Verde/Santo Antônio de Leverger; Cuiabá/Santo Antônio de Leverger; Acorizal/Jangada; Diamantino; Nova Mutum; Lucas do Rio Verde e Sorriso.
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