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25/06/2015

Brasil enfrenta discriminação nas negociações internacionais, avaliam representantes brasileiros na Expo Milão 2015


O Brasil precisa manter uma postura ofensiva nas negociações comerciais internacionais. Essa é a posição do adido agrícola da Missão Brasileira Junto à União Europeia, Marcio Rezende, durante palestra na ExpoMilão 2015, evento que ocorre durante toda semana na Itália.

A posição também é defendida pela assessora para Acesso a Mercados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Camila Sande. Como exemplo, a assessora frisa a diferença de requisitos cobrados ao Brasil pela União Europeia, diferentemente dos que são solicitados ao Canadá, Austrália e Estados Unidos. “No caso da carne suína, o Brasil estabeleceu critérios internos baseados nos padrões de referência da União Europeia. No entanto, o bloco solicitou um mecanismo de segregação. Isso é uma barreira, que ocasionou o fechamento do mercado pra o nosso produto”, ilustrou Sande.

Para Rezende, o que se observa é a adoção de medidas extremas para dificultar o acesso do Brasil. “Isso nos leva a crer que algumas medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) são usadas como barreira e/ou restrição à importação”, frisou. Segundo o Adido Agrícola, um exemplo prático da restrição ao produto brasileiro é em relação ao rastreamento de animais. “Se entre 60 mil cabeças de gado brasileiro um bovino está sem brinco, isso é tratado como um risco. Porém, já visitamos Estados-Membros e nos deparamos com seis ou sete animais sem brinco num rebanho de 60. Poderíamos aplicar o mesmo parâmetro. É preciso buscar uma convergência para acertarmos os ponteiros sem criar uma distância ainda maior”, destacou.

O governo brasileiro classifica como uma discriminação arbitrária as barreiras sanitárias e fitossanitárias impostas por parceiros comerciais. De acordo com o adido agrícola, as barreiras SPS foram introduzidas no mundo como uma forma de garantir a proteção da saúde humana, animal e vegetal. Porém, se tornaram um problema na medida em que foram associadas ao conceito de encontrar um nível adequado de produção. E, por ser assim, provocam distorções. Por isso, observou Rezende: "para derrubar qualquer tipo de barreira, o setor privado brasileiro vem negociando com diversos países, sobretudo para que não haja um aumento de custo. "A postura do Brasil deve ser ofensiva porque o mundo inteiro está ofensivo. Após a crise financeira mundial todos buscam no comércio internacional uma solução comercial,  que muitas vezes esbarram em barreiras tarifárias”, acrescentou o adido.

Outro entrave, segundo Rezende, são as diretrizes estabelecidas pelas organizações internacionais, como por exemplo, a Organização Mundial do Comercio (OMC). O entendimento sobre o nível adequado de proteção imposta por estas entidades tem sido usado de forma distorcida. “O impacto imediato de uma medida que não obedece às recomendações internacionais causa o aumento dos custos de produção no Brasil, pois é preciso se adequar a uma exigência especifica”, afirmou.

O Brasil é o maior exportador em termos de volume no mundo e o 5º maior em termos de valor de carne bovina. Além disso, tem atuação bastante forte na OMC ao apresentar  queixas e trazer pleitos do setor privado. “Mas precisamos ir além desse escopo. O Brasil e outros países em desenvolvimento têm apontado para uma preocupação sobre a falta de intervenção das organizações internacionais”, acrescenta o coordenador-geral de temas multilaterais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Renato Souza.

O mercado mundial de comércio movimenta anualmente USS 1,5 trilhão. Na sua composição, 40% dos países são europeus, 21% são asiáticos, 15% são norte americanos. O Brasil está entre os 13% que compõe as Américas Central e do Sul.

 

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