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07/08/2015

Sementes piratas: Aprosmat protocola denúncia


O presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Carlos Ernesto Augustin, protocolou na sede da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso (SFA/Mapa) uma lista denunciando os maiores comercializadores de sementes ilegais (piratas) do estado de Mato Grosso.

A lista foi confeccionada após uma enquete realizada no evento “Dia Aberto a Esclarecimentos”, ocorrido na última sexta-feira, em Cuiabá, promovido pela Aprosmat. O evento reuniu representantes de sementeiras de soja e revendas de todo o Estado para discutir sementes salva, legal e ilegal, com objetivo de esclarecer aspectos legais e alertar os presentes para que sejam a ponte de comunicação entre produtores de sementes e agricultores.

A denúncia foi entregue, na manhã da última segunda-feira, nas mãos do superintendente do Mapa no Estado, Francisco Moraes Costa que prometeu tomar providências. “Vamos tomar ciência das pessoas denunciadas e iremos enviar nossas equipes de fiscais para os locais descritos”, explicou o superintendente.

Na reunião ficaram acertados os detalhes de criação de uma força-tarefa entre Mapa, Polícia Federal, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT), Polícia Militar, Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e Receita Federal para fiscalizar, averiguar, autuar e se caso necessário apreender sementes ilegais.

Atualmente a projeção de comercialização de sementes ilegais, em Mato Grosso, gira em torno de três milhões de sacas. “Viemos aqui exigir providências enérgicas contras esses ‘pirateiros’, ações mais efetivas, pois as que vêm sendo praticadas não têm sido suficientes para desestimular a ilegalidade, como por exemplo, multas aplicadas, elas são de baixo valor estimulando que no ano seguinte o infrator volte a mesma prática. O ideal é que haja o embargo da ‘semente pirata’ até após o plantio, metodologia de fiscalização nos moldes adotados pelo Mapa no Mato Grosso do Sul, pois as aplicadas aqui no Estado, são penas leves e em muitos casos apenas advertências/notificações”, ressaltou o presidente da Aprosmat.
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