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10/08/2015

ICMS: pecuaristas de Mato Grosso pedem mudança


Os pecuaristas de Mato Grosso querem mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a venda do boi em pé. Este é o foco das discussões do setor com o governo do Estado após o anúncio da isonomia da alíquota para o setor frigorífico estadual e da manutenção da alíquota para venda de boi em pé para fora do Estado. A reclamação é de que o imposto pago vem sendo cobrado em cima de um valor que não é o adotado no mercado.

“Para evitar esta divergência, nossa expectativa é que o imposto seja recolhido de acordo com o valor da operação e não da pauta” explicou o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), José João Bernardes. O preço de pauta é um valor médio apurado em várias praças do Estado e que sofre a incidência do tributo, ao invés de vários preços, apenas um representa a pauta do Estado para fins de tributação.

Na última semana, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) anunciou a manutenção da alíquota de 7% pra venda do boi em pé para fora do estado e também determinou carga tributária linear de 2% ICMS para as indústrias de Mato Grosso. As medidas tranquilizaram o setor da pecuária. Bernardes afirma que a definição de uma única carga tributária para as indústrias de carnes que atuam no Estado pode oferecer uma concorrência mais satisfatória para os pecuaristas. “Com as empresas pagando o mesmo imposto, a competitividade pelo preço pago ao produtor deve aumentar”.

Quanto à manutenção da alíquota para a venda do boi em pé fora do Estado, Bernardes estima que a medida oferece ao produtor um leque maior de alternativas de comercialização. “Se houvesse um aumento na alíquota o setor ficaria restrito às vendas internas, sem opção para levar sua produção para outros estados”.

Ele acredita que essa decisão não prejudicará as indústrias mato-grossenses, ao passo que, o volume de animais enviados para outras regiões do país é pequeno em comparação ao rebanho negociado dentro do Estado. Um levantamento feito pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a pedido da Acrimat, mostra que apenas 2% do gado negociado pelos pecuaristas de Mato Grosso são levados para fora do Estado. Nos três primeiros meses deste ano foram movimentados 3,16 milhões de animais para cria, recria e engorda. Outras 79,07 mil cabeças foram levadas a outros estados para as mesmas finalidades.

Já os animais encaminhados ao abate dentro do estado de Mato Grosso somaram 1,15 milhão neste período em Mato Grosso, frente aos 36,77 mil enviados para as indústrias de Goiás, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Em 2014, os abates dentro de Mato Grosso totalizaram 5,30 milhões de animais, enquanto o envio de animais para abate fora do Estado foi de 217,52 mil.

Segundo o secretário da Sedec, Seneri Paludo, o governo do Estado estuda medidas para atrair novos investimentos para Mato Grosso.

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