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08/10/2015

Secretaria da Agricultura do PR orienta sobre renegociação de dívidas do Crédito Fundiário

​A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento realiza um trabalho junto com os sindicatos de trabalhadores rurais e com o Instituto Emater para identificar o tamanho real da inadimplência dos agricultores familiares que compraram terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. A orientação para os agricultores familiares com atraso é que procurem os sindicados ou o Emater e apresentem os documentos de adesão à renegociação das dívidas para que possam ser incluídos no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

São dívidas acumuladas desde o início do Programa Nacional de Crédito fundiário, em 2000. Como o Paraná é o maior executor do programa no país, a inadimplência no estado também é mais acentuada. No Paraná a inadimplência é de 35% em relação ao total de contratos em 15 anos. A média no Brasil é de 30% no período.

 
Sem Conclusão
 
O prazo para renegociação das dívidas encerrou em 31 de janeiro de 2015. Segundo levantamento da coordenação do programa no Paraná, dos 1900 contratos inadimplentes nos bancos, 1.280 aderiram à renegociação.
 
Ocorre que muitos dos contratos com renegociação iniciada, os processos não foram concluídos. Segundo o coordenador do programa no Paraná, Marcio da Silva, foram identificados cerca de 550 contratos sem qualquer informação sobre a conclusão do processo ou se foram devolvidos.
 
A Secretaria da Agricultura e os demais órgãos envolvidos vêm sendo procurados pelos agricultores informando que fizeram a adesão para renegociação de suas dívidas, mas os bancos não levaram o processo adiante.
 
Silva atribui essa desinformação ao excesso de burocracia dos trâmites de renegociação das dívidas. Segundo ele, o agricultor, quando aderiu ao programa de renegociação, amortizou 5% do valor da última parcela que não foi paga. O agricultor tem que ter em seu poder o termo de adesão protocolado e comprovante de pagamento para prosseguir para outras etapas.
 
“Muitos não foram em frente e o processo ficou no meio do caminho”, disse Silva. Agora,os produtores estão receosos de serem cobrados pela dívida inteira, o que certamente vai acontecer se não comprovarem que fizeram o termo de adesão e que fizeram o pagamento dos 5%, acrescentou.
 
Como não há mais possibilidade para os agricultores familiares que compraram terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário renegociarem suas dívidas, a Secretaria da Agricultura orienta para que os agricultores que estiverem devidamente documentados irem aos sindicatos dos trabalhadores rurais ou à Emater, com essa documentação, para verificar o que aconteceu. Se o agricultor não apresentar comprovações documentadas ficará difícil encaminhar essas demandas.
 
Segundo Silva, de 2012 a 215 a Secretaria da Agricultura fez mais de 20 reuniões, com lideranças do Estado inteiro, para explicar como se daria o processo de renegociação das dívidas. “Sempre deixamos claro que findo o prazo, em janeiro deste ano, não haveria prorrogação para negociação desses débitos”, informou.
 
 
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