Diante do embate entre o Ministério da Previdência e o
Ministério da Agricultura em torno de uma possível tributação para as
exportações do agronegócio, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) começa a
se mobilizar para barrar a proposta. A bancada se reuniu nesta terça-feira, 2,
durante o almoço, para debater o tema.
Na semana passada, por duas vezes, a ministra Katia Abreu se
posicionou publicamente contra e cravou: “Isso não está na pauta do governo”.
Ela ainda afirmou que a presidente Dilma Rousseff não permitiria o avanço desse
projeto, que ela classificou como ataque ao setor.
Na Previdência, o entendimento é de que como o regime do
trabalhador rural é diferenciado, com taxas menores de contribuição e
pagamentos relacionados ao ciclo da produção, se tornou impossível arrecadar
mais do que se gasta com benefícios e, com isso, o déficit no segmento rural
superou os R$ 90 bilhões em 2015. Esse quadro ainda foi agravado por benefícios
que foram concedidos a trabalhadores que passaram a vida na informalidade e
nunca contribuíram.
Frente a esses dados e ao cenário de recessão, com
arrecadação em queda e o temor de novos rebaixamentos da nota soberana do
Brasil por agências de rating, o Ministério da Fazenda pretende emplacar ainda
este ano uma reforma da Previdência para dar algum alívio ao caixa do Tesouro.
A bancada ruralista é contra. “O governo precisa entender
que o agronegócio é o setor que vem apresentando os números mais exitosos da
economia brasileira”, disse o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da
FPA.
A ministra da Agricultura, na semana passada, adotou tom
semelhante. Ela defendeu que o beneficiário da Previdência é que tem de
contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O
Agronegócio está salvando a economia”, disse. “Em time que está ganhando não se
mexe”, afirmou.
Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque
desses” ao setor, que ela classificou como vital. “Ninguém vai querer importar
imposto do Brasil. O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20
bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram
negativos”, argumentou. Ela relatou ainda que o setor exportou mais de US$ 80
bilhões em 2015 e garantiu que vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos
atrapalhem”.
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