A Sociedade Rural Brasileira (SRB) participa hoje e amanhã
do Land Forum, em Ulrecht, na Holanda. O evento é estruturado pela LANDac, um
grupo de organizações europeias criado para debater práticas de boa gestão da
terra e pela Ulrecht Univercity. O encontro reune especialistas da academia, da
sociedade civil, das entidades de classe do agronegócio, representantes de
governo e conta com apoio de empresas da iniciativa privada de diferentes
nacionalidades, como Brasil, China e África do Sul.
O objetivo é analisar diferentes modelos de negócio que
funcionaram ou não nos países participantes da discussão. A SRB vai à Holanda
para promover o modelo brasileiro de desenvolvimento agrícola e atrair
investimentos estrangeiros. Além disso a entidade vai ouvir a experiência de
outros países para a solução de desafios como segurança jurídica e
desenvolvimento socioeconomico de agricultores. Buscar reconhecimento da
produção brasileira como uma das mais produtivas e sustentáveis do mundo por
parte de investidores e consumidores também é um dos objetivos.
A entidade estará representada no LANDac Land Forum por Francisco
de Godoy Bueno, vice presidente da SRB. Bueno explica que as vantagens
competitivas naturais para o desenvolvimento do setor no Brasil não são
suficientes para atrair investimentos, dado o predomínio do Estado sob o
particular, o que torna os títulos de propriedade sujeitos a uma validade
relativa: "Esta particularidade está na raiz de diversos conflitos
fundiários, gerando um ambiente de falta de segurança jurídica da propriedade
da terra e dos investimentos na agricultura", avalia o Godoy de Bueno".
Outra preocupação da SRB que será levada ao encontro é a
restrição da compra de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro,
determinada pela Advocacia Geral da União (AGU), em 2010. Em abril de 2015, a
SRB entrou com uma ação no STF para julgar a medida inconstitucional. A
entidade vem trabalhando ativamente junto ao Congresso Nacional para revogar
esse parecer.
O vice presidente explica ainda que a entidade vai foralecer
as relações comerciais do Brasil com os principais exportadores de alimentos e
mostrar que os principais entraves ao desenvolvimento da agropecuária no País
não são de produção: "Já possuímos uma rede tecnológica capaz de
desenvolver modelos de produção adequados para as diversas regiões do País. É
preciso, no entanto, renovar as instituições brasileiras, possibilitando uma
estrutura jurídica mais aberta ao investimento", define Bueno, apontando
que, sem o reconhecomento dos diferenciais de sustentabilidade da produção
brasileira pelo mundo, a expansão do segmento torna-se fragilizada.
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