O agricultor familiar da Serra da Canastra, em Minas Geras,
Luciano Carvalho, deixou sua propriedade nesta quarta-feira de cinzas, 10/02,
já a noitinha, e, de ônibus, seguiu rumo à Brasília, chegando ao seu destino no
início desta quinta-feira (11). Ele não pôde cumprir sua rotina: cuidar das 40
vacas que cria com a família, ordenhar os 200 litros de leite e, assim,
produzir 20 tradicionais queijos canastras. Tinha compromisso muito importante
na capital federal. A tarefa nesses dias ficou por conta do filho.
Isso porque Luciano veio participar do ‘Seminário sobre a Instrução
Normativa de Agroindústria de Pequeno Porte de Leite e Derivados’, realizado
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na abertura do evento, nesta
quinta-feira (11), que contou com a participação da sociedade civil organizada
de todo o Brasil, o secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano,
deu o tom da importância do evento para a agricultura familiar brasileira.
“O objetivo é aperfeiçoar a proposta de Instrução Normativa,
em fase de Consulta Pública, para que assegure a inclusão econômica das
agroindústrias familiares”, ressaltou Ruano, que destacou também a parceria do
MDA com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),
responsável pela publicação da portaria nº 265, de 17 de dezembro de 2015, que
abre prazo de 60 dias para o recebimento de contribuições à Instrução
Normativa.
Em sua fala, o secretário de Defesa Agropecuária (DAS/Mapa),
Luis Eduardo Rangel, reforçou os laços de entendimento entre os dois
ministérios. “Temos o desafio de construir políticas públicas que garantam a
segurança alimentar e que, ao mesmo tempo, como nos ensina o MDA, sejam
inclusivas”.
O queijeiro familiar Luciano Carvalho concorda com a
importância da inclusão. “Somos da agricultura familiar e o nosso produto é
muito mais que alimento, é também social, tradicional”, salientou.
O diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de
Valor da SAF/MDA, Marcelo Piccin, chamou a atenção para a ausência de
legislação específica, que diferencie as exigências de produção, conforme o porte
da agroindústria de leite e derivados. Segundo ele, "o Brasil tem
agricultores familiares produzindo leite e com capacidade de processá-lo, mas
muitas vezes ficam à margem, impossibilitando, por exemplo, o acesso deles aos
mercados públicos e institucionais como os programas de Aquisição de Alimentos
(PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae)”.
