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23/02/2016

Senadora repudia mudança tributária nas operações de exportação de milho e soja em Goiás


A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) criticou a decisão do governo de Goiás de cobrar ICMS nas operações de processamento e comercialização da soja e o milho. Por meio de decreto, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), autorizou a cobrança de impostos sobre as exportações dos dois principais grãos cultivados no Estado.

Na prática, as empresas comercializadoras terão mais custos e haverá desequilíbrio no livre mercado da soja e do milho, o que prejudicará a competitividade dessas commodities em Goiás. O decreto foi assinado no fim de janeiro, porém ainda não entrou em vigor.

Ao Portal Agrolink, a presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senadora Ana Amélia, adverte que medidas semelhantes quase quebraram o agronegócio na Argentina e vão prejudicar o setor primário goiano. “Este é o pior dos Mundos. Você está penalizando um setor que está sendo a locomotiva da economia brasileira. Se não fosse o agronegócio, Goiás não existiria como estado. O governador faz muito mal em tentar sobretaxar”, alerta.

Em nota, a Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja Goiás) também reprovou o aumento da carga tributária no Estado. “O Decreto nº 8.548, de 29 de janeiro de 2016, do Estado de Goiás, que dispõe sobre o diferimento de tributos nas operações com soja e milho,  é um grave atentado à produção agropecuária daquele Estado. Por trás do texto legal e de suas tecnicalidades, o que existe efetivamente é um aumento dos impostos que recaem sobre o contribuinte. Por mais que se queira disfarçar, o ônus final será transferido aos milhares de agricultores que se dedicam as essas lavouras”, diz nota.

 

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