O secretário de Política Agrícola do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar, disse que o governo
pretende criar um cadastro com informações de produtividade das propriedades
brasileiras para apoiar o seguro rural. A novidade foi anunciada durante um
seminário na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (3), promovido pela
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em plenário lotado de parlamentares e
representantes do setor produtivo.
Segundo Nassar, o cadastro de produtividade ajudará a
calcular os riscos das lavouras para o seguro rural. “O ministério vai dizer
qual é o risco e não as seguradoras”, comentou. O secretário adiantou também
que o governo pretende ampliar, no novo Plano Agrícola 2016/2017, a negociação
coletiva para a contratação do seguro rural. O plano safra deverá ser lançado
até o final do primeiro semestre deste ano.
De acordo com Nassar, o governo tem como meta para
subvencionar o seguro um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Isso daria, projetou, para
segurar cerca de 31 milhões de hectares, protegendo, assim, 100% do custeio das
oito principais culturas do país.
Para a próxima temporada, o governo federal estuda formas de
diversificar as fontes de crédito de custeio. “Diante da desaceleração dos
recursos captados pelos depósitos à vista e da poupança rural, o governo
pretende intensificar a oferta de recursos para financiar o custeio da safra
agrícola com fontes da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados
Recebíveis do Agronegócio (CRA), Cédula do Produto Rural (CPR) e da Cédula do
Produto Rural do setor florestal”, disse Nassar.
Outro ponto defendido pelo secretário do Mapa é dar mais
destaque ao financiamento de comercialização. “Como os preços das commodities
caíram no mercado internacional, o agricultor precisa ter segurança e
tranquilidade para negociar seu produto em uma época melhor época.”
A partir da próxima safra, acrescentou o secretário, o
zoneamento de risco climático será feito pela faixa de risco (20%, 30% e 40%)
de determinado município para a soja e milho em cada época de plantio, e não
mais como vinha sendo feito anteriormente, com percentual de 20%.
Gradativamente, o novo formato será aplicado as outras culturas zoneadas. O
estudo está sendo feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa).
O governo estuda ainda uma forma de antecipar os recursos de
financiamento de estocagem do Funcafé, informou o secretário de Política
Agrícola. Na safra 2015/2016, o crédito foi liberado entre 1º de abril a 30 de
janeiro do ano seguinte.
O secretário de Política Agrícola defende que os estoques
oficiais sejam apenas para o abastecimento. Ele propõe que o governo apoie o
produtor, com subvenção, para que ele busque no mercado a melhor opção de
comercialização, em vez de comprar o produto para garantir a renda
agrícola.