Em audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do
Senado nesta quinta-feira (3), a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e
Abastecimento) pediu que os parlamentares tenham maior atuação na negociação de
acordos comerciais internacionais.
Ela apresentou aos senadores o potencial de crescimento das
exportações do agronegócio brasileiro. Os secretários do Mapa também
apresentaram o trabalho do ministério em áreas como defesa agropecuária,
política agrícola e gestão pública.
A ministra explicou aos senadores que, ao Ministério da
Agricultura, cabe negociar acordos que visam a harmonizar regras e facilitar
procedimentos sanitários e fitossanitários, sem envolver tarifas ou cotas
comerciais.
As negociações do Mapa concluídas em 2015, destacou,
representaram potencial anual de US$ 1,9 bilhão em exportações e, para 2016, a
expectativa é ainda maior: US$ 2,5 bilhões.
Mas para que o comércio exterior brasileiro continue se
expandindo, afirmou, é preciso ir além dos acordos sanitários. “Precisamos ser
mais agressivos nos acordos comerciais tarifários. Nós fizemos nosso dever de
casa e agora precisamos de outros setores”, disse Kátia Abreu.
“Conheço o grande trabalho que a bancada ruralista e os
outros deputados e senadores fazem pela nossa agricultura, mas gostaria de ver
o Congresso Nacional mais atuante nos acordos comercias, como fazem os
parlamentares europeus e americanos”, afirmou a ministra. “É algo decisivo para
o país. Não podemos ficar para trás. Os congressistas precisam ter papel mais
atuante nessa área”.
Kátia Abreu lembrou que a Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO) estima que o Brasil aumente em 40% sua produção
agropecuária até 2050, a fim de cooperar com a segurança alimentar mundial. “O
mundo espera e conta com o crescimento da nossa produção. Por isso, precisamos
abrir mercados.”
Comércio global
A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo,
apresentou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) que mostram que o comércio mundial é feito cada vez mais por meio de
acordos comercias. Em 1998, 20% do comércio agrícola estava inserido em acordos
de tarifas ou de cotas. Em 2009, esse percentual saltou para 40%.
Tatiana Palermo afirmou aos senadores que, enquanto a União
Europeia negociou 37 acordos comerciais e o Mercosul, 20, o Brasil não assina
nenhum acordo desde 2010, quando firmou parceria com o Egito.
O agronegócio tem potencial de aumento de cerca de US$ 11,4
bilhões em exportações (saltando de 8% para 9,7% na participação mundial) se
fizer acordos comerciais com parceiros estratégicos, como União Europeia,
Estados Unidos, China, Japão e Rússia.
“Essa pauta de acordos poderia nos dar potencial de aumento
de US$ 11,4 bilhões de forma imediata nas nossas exportações, com grande
perspectiva de aumento ao longo dos anos”, ressaltou a secretária.
Os senadores elogiaram o trabalho feito pelo Mapa no último
ano, em especial as medidas de desburocratização e economia de gastos. O
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) parabenizou a ministra pela conquista de
novos mercados para o agronegócio brasileiro.
“A senhora se tornou um caixeiro viajante no ano passado para promover o
Brasil, mas os dados apresentados aqui mostram que estamos isolados e devemos
elevar nossa política externa às necessidades da população”, enfatizou o
senador capixaba.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) concordou que o Congresso
Nacional deve ser mais atuante na negociação internacional e se prontificou a
estudar a melhor for ma de os parlamentares participarem. “Na balança comercial
brasileira, o agronegócio é o mais importante e garante nosso superávit”,
assinalou.