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04/03/2016

Ministra pede ao Congresso maior atuação em acordos comerciais internacionais


Em audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado nesta quinta-feira (3), a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) pediu que os parlamentares tenham maior atuação na negociação de acordos comerciais internacionais.

Ela apresentou aos senadores o potencial de crescimento das exportações do agronegócio brasileiro. Os secretários do Mapa também apresentaram o trabalho do ministério em áreas como defesa agropecuária, política agrícola e gestão pública.

A ministra explicou aos senadores que, ao Ministério da Agricultura, cabe negociar acordos que visam a harmonizar regras e facilitar procedimentos sanitários e fitossanitários, sem envolver tarifas ou cotas comerciais. 

As negociações do Mapa concluídas em 2015, destacou, representaram potencial anual de US$ 1,9 bilhão em exportações e, para 2016, a expectativa é ainda maior: US$ 2,5 bilhões.

Mas para que o comércio exterior brasileiro continue se expandindo, afirmou, é preciso ir além dos acordos sanitários. “Precisamos ser mais agressivos nos acordos comerciais tarifários. Nós fizemos nosso dever de casa e agora precisamos de outros setores”, disse Kátia Abreu.

“Conheço o grande trabalho que a bancada ruralista e os outros deputados e senadores fazem pela nossa agricultura, mas gostaria de ver o Congresso Nacional mais atuante nos acordos comercias, como fazem os parlamentares europeus e americanos”, afirmou a ministra. “É algo decisivo para o país. Não podemos ficar para trás. Os congressistas precisam ter papel mais atuante nessa área”.

Kátia Abreu lembrou que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que o Brasil aumente em 40% sua produção agropecuária até 2050, a fim de cooperar com a segurança alimentar mundial. “O mundo espera e conta com o crescimento da nossa produção. Por isso, precisamos abrir mercados.”

Comércio global
A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, apresentou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mostram que o comércio mundial é feito cada vez mais por meio de acordos comercias. Em 1998, 20% do comércio agrícola estava inserido em acordos de tarifas ou de cotas. Em 2009, esse percentual saltou para 40%.

Tatiana Palermo afirmou aos senadores que, enquanto a União Europeia negociou 37 acordos comerciais e o Mercosul, 20, o Brasil não assina nenhum acordo desde 2010, quando firmou parceria com o Egito.

O agronegócio tem potencial de aumento de cerca de US$ 11,4 bilhões em exportações (saltando de 8% para 9,7% na participação mundial) se fizer acordos comerciais com parceiros estratégicos, como União Europeia, Estados Unidos, China, Japão e Rússia.

“Essa pauta de acordos poderia nos dar potencial de aumento de US$ 11,4 bilhões de forma imediata nas nossas exportações, com grande perspectiva de aumento ao longo dos anos”, ressaltou a secretária.

Os senadores elogiaram o trabalho feito pelo Mapa no último ano, em especial as medidas de desburocratização e economia de gastos. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) parabenizou a ministra pela conquista de novos mercados para o agronegócio brasileiro. 
 
“A senhora se tornou um caixeiro viajante no ano passado para promover o Brasil, mas os dados apresentados aqui mostram que estamos isolados e devemos elevar nossa política externa às necessidades da população”, enfatizou o senador capixaba.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) concordou que o Congresso Nacional deve ser mais atuante na negociação internacional e se prontificou a estudar a melhor for ma de os parlamentares participarem. “Na balança comercial brasileira, o agronegócio é o mais importante e garante nosso superávit”, assinalou.

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