O cronograma de liberação dos recursos do Programa de
Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi publicado nesta sexta-feira (4)
no Diário Oficial da União. Os recursos de R$ 400 milhões serão distribuídos
mensalmente, conforme o período de plantio. A medida foi tomada na última
reunião do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, na terça-feira (1º),
e vai vigorar de junho a novembro deste ano.
A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e
Abastecimento) afirmou que o governo federal decidiu antecipar a divulgação dos
valores do seguro rural – que tradicionalmente eram anunciados em junho, junto
com o Plano Agrícola e Pecuário – para permitir que os produtores possam se
planejar.
“Todos os anos o seguro é anunciado junto com o milho
safrinha, em junho. Nesse momento, já se plantou o trigo, o milho, já se colheu
o feijão e o café. Então, tomamos a iniciativa de anunciar os valores do seguro
agrícola no período certo, que é o anterior ao plantio e à colheita. Isso traz
maior segurança aos produtores para negociar seu seguro e para tomar a decisão
do plantio”, disse a ministra.
O secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, que
anunciou a medida nessa quinta-feira (3), observou que as lavouras de maior
risco – as das culturas de inverno e as frutas – continuarão a ter proteção.
“Nós dimensionamos a subvenção para que, tanto nas lavouras de inverno quanto
nas de frutas, o nível de proteção seja equivalente em termos de apólices e
área a de 2014, quando houve recorde de proteção oferecido pelo seguro. Então,
com R$ 400 milhões em recursos, estamos maximizando a proteção nas lavouras de
maior risco, que precisam mais do seguro”, explicou o secretário.
Apólices
O Diário Oficial da União também publicou a resolução do
Comitê Gestor que eleva o percentual de subvenção para as apólices de trigo
para 55%, tendo como nível de cobertura o percentual de 60%. O novo percentual
se aplica apenas às apólices do tipo “multirrisco” (cobertura ampla) e será
válido até dezembro de 2016.
Confira aqui
as resoluções do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural publicadas no
Diário Oficial da União.
