O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o governador do Maranhão, Flavio Dino, assinaram hoje (22), em solenidade realizada no MDA, convênio no valor de R$5.709.648,40 para promover a regularização fundiária e a titularização de 4.282 ocupações localizadas em 12 municípios maranhenses: Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Buriticupu, Cândido Mendes, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Santa Helena, Santa Luzia, São João do Caru, São Mateus do Maranhão, Turiaçu e Fortuna.

O convênio faz parte do programa da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA) para a regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos localizados na Amazônia.

Para o governador Flávio Dino, o convênio vai beneficiar cerca de 5 mil famílias que serão integradas ao programa estadual “Mais Produção”. “Eu quero agradecer ao ministro Patrus e a presidenta Dilma pelo apoio ao nosso esforço de expansão da agricultura familiar em nosso estado e uma das ações mais eficazes, para isso é a regularização fundiária”, afirmou.

Segundo o ministro Patrus Ananias, as parcerias com os governos estaduais são fundamentais para a expansão da agricultura familiar e a regularização fundiária. “ Estive no Maranhão, numa viagem de 4 dias, e pude conhecer de perto o trabalho que está sendo realizado pelo governador Flávio Dino para expandir a agricultura familiar com o sentido do cooperativismo e da agroecologia, procurando agregar valor por meio da agroindústria e da comercialização, e vamos juntos buscar assentar em condições dignas as famílias acampadas no Maranhão”, finalizou o ministro.​