O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o
governador do Maranhão, Flavio Dino, assinaram hoje (22), em solenidade
realizada no MDA, convênio no valor de R$5.709.648,40 para promover a
regularização fundiária e a titularização de 4.282 ocupações localizadas
em 12 municípios maranhenses: Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Buriticupu,
Cândido Mendes, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Santa Helena, Santa
Luzia, São João do Caru, São Mateus do Maranhão, Turiaçu e Fortuna.
O convênio faz parte do programa da Secretaria
Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA) para a
regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas
urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais,
imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e
projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos
localizados na Amazônia.
Para o governador Flávio Dino, o convênio vai
beneficiar cerca de 5 mil famílias que serão integradas ao programa estadual
“Mais Produção”. “Eu quero agradecer ao ministro Patrus e a presidenta Dilma
pelo apoio ao nosso esforço de expansão da agricultura familiar em nosso estado
e uma das ações mais eficazes, para isso é a regularização fundiária”, afirmou.
Segundo o ministro Patrus Ananias, as parcerias com os
governos estaduais são fundamentais para a expansão da agricultura familiar e a
regularização fundiária. “ Estive no Maranhão, numa viagem de 4 dias, e pude
conhecer de perto o trabalho que está sendo realizado pelo governador Flávio
Dino para expandir a agricultura familiar com o sentido do cooperativismo e da
agroecologia, procurando agregar valor por meio da agroindústria e da
comercialização, e vamos juntos buscar assentar em condições dignas as famílias
acampadas no Maranhão”, finalizou o ministro.