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Notícias

01/12/2016

Justiça apreende volume significativo de sementes ilegais de soja na região de Tapejara (RS)

No dia 18/11, oficiais de justiça da cidade de Tapejara (RS) cumpriram, a mando da Justiça gaúcha, mandado de apreensão de sementes de Soja em uma propriedade rural localizada na cidade de Santa Cecília do Sul, região de Tapejara.

Os oficiais de justiça encontraram volume significativo de sementes de soja sem origem, armazenados em um galpão de uma propriedade rural. O produto estava condicionado em embalagens big bags não reutilizáveis com identificação caseira, com aparência de produtos não autorizados para multiplicação ou comercialização por parte do produtor rural em questão.

Amostras das variedades de sementes encontradas foram coletadas, armazenadas e catalogadas por ordem do Poder Judiciário. O agricultor foi nomeado depositário das sementes, tendo sido advertido a não se desfazer delas sem autorização judicial.

A produção de sementes no Brasil segue regras de produção estabelecidas na legislação federal, voltadas tanto para proteger o público de riscos fitossanitários ou de baixa produtividade, quanto para criar um ambiente de mercado que estimule os detentores dessas tecnologias a investir continuamente em novas e mais modernas variedades agrícolas.

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