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Notícias

08/11/2013

Senadores defendem projeto contra emplacamento de veículos agrícolas

O projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que acaba com o emplacamento dos veículos agrícolas foi debatido nesta quinta-feira, (07), em audiência pública no Senado, proposta pela senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS). O projeto foi aprovado em junho na Câmara e agora no Senado está sob a relatoria da senadora gaúcha.
 
De acordo com Leonardo Machado, da CNA, a estimativa é de que o emplacamento custe entre R$ 500 e R$ 1000 reais, mais um gasto anual de R$ 2400 por máquina. Paulo Bras, da OCB, frisou que máquinas rurais são fabricadas para uso na produção agrícola, não no passeio.
 
"Emplacar veículos agrícolas é mais uma descriminação com quem produz alimento, mais uma medida de burocratas urbanos num país rural. 99% do tempo de uso é dentro da propriedade. Ninguém pega a colheitadeira e vai passear na cidade num sábado de tarde", criticou Alceu Moreira, que ainda lembrou que "os veículos bélicos, que a toda hora andam nas rodovias, por exemplo, não pagam o emplacamento".
 
A senadora Ana Amélia Lemos questionou o representante do Denatran, Milton Frantz, sobre dados de acidentes com veículos rurais e sobre a destinação final caso o valor seja arrecadado. O Denatran de pronto afirmou não ter os dados, o que foi criticado pelo senador Blairo Maggi (PR/MT), que completou que o recurso certamente pretende ser usado no custeio da máquina pública, e não em benefício dos produtores ou no conserto de estradas.
 
O Denatran também defendeu que só precisa emplacar o veículo que em algum momento de sua vida útil precisar sair da propriedade. A declaração foi contrariada, até porque, os senadores e o deputado apontaram a medida seria legislar pela exceção. "A medida é exclusivamente arrecadatória, para onerar o produtor. É um desembolso imediato e integral que querem tirar do produtor", completou o senador Waldemir Moka (PMDB/MS). A posição foi compartilhada pelos senadores Sérgio Souza (PMDB/PR), Benedito de Lira (PP/AL) e Ruben Figueiró (PSDB/MS). 
 
A expectativa é que o Senado vote o projeto até o fim do ano.
 
 
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