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Registro de Produtos

Registro Nacional de Cultivares - RNC

É o órgão técnico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que através do registro das cultivares, estabelece mecanismos para a organização, sistematização e controle da produção e comercialização de sementes e mudas no país.

O Registro de cultivar pode ser entendido como a “Certidão de Nascimento” de nova cultivar no país, tendo por finalidade habilitar a sua produção, beneficiamento e a comercialização.

O RNC é regido pela Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003, e regulamentado pelo Decreto n° 5.153, de 23 de julho de 2004, tem como preceitos fundamentais: garantir a identidade, procedência dos materiais comercializados, ser um importante instrumento de ordenação do mercado e proteger o agricultor da venda indiscriminada de sementes e mudas de cultivares não testadas ou validadas face às condições da agricultura brasileira.

Você poderá encontrar o registro de cada uma das Cultivares marca Pioneer® em Ficha do Produto.